Direito do Trabalho I

Ano letivo: 2018/2019 - 1S

Cursos

Responsável Docente Responsabilidade João Tomas dos Santos Pina da Silva Responsável

Carga horária Horas/semana T TP P PL L OT/PL TPL OT E S Tipologia de aulas 1 2 Corpo docente Tipo Docente Turmas Horas Teóricas Totais 1 1,00 João Silva   1,00 Práticas Totais 1 2,00 João Silva   4,00

Língua de Ensino

Português

Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

.Compreender o papel do Direito do trabalho na gestão de recursos humanos e enquadrá-la naquela legislação;
.Conhecer e compreender o objecto, as fontes e os conceitos básicos do Direito do Trabalho;
.Compreender, interpretar e analisar, na perspectiva jurídica, as relações individuais de trabalho.

Conteúdos programáticos

1. Introdução
1.1. Objecto e âmbito do Direito do Trabalho
1.2. Evolução do Direito do Trabalho

2. As Fontes de Direito do Trabalho
2.1. Direito Constitucional
2.2. Direito Internacional
2.3. Direito Interno
2.4. Hierarquia das Fontes

3. Conceitos Básicos
3.1. Contrato de Trabalho
3.2. Trabalhador
3.3. Empregador

4. Formação do contrato de trabalho
4.1. Processos
4.2. Pressupostos
4.3. Elementos Acidentais
4.4. Período Experimental

5. Tempo e local de trabalho
5.1. Duração
5.2. Faltas
5.3. Repouso
5.4. Local de trabalho

6. Retribuição
6.1. O salário
6.2. A determinação qualitativa da retribuição
6.3. A determinação quantitativa da retribuição
6.4. O cumprimento
6.5. A prescrição de créditos laborais

7. Suspensão do contrato de trabalho
7.1. Noção
7.2. Por causa ligada ao trabalhador
7.3. Por causa ligada à empresa

8. Cessação do contrato de trabalho
8.1. Revogação e Caducidade
8.2. Despedimento individual
8.3. Despedimento colectivo
8.4. Por iniciativa do trabalhador

Metodologias de ensino

.Aulas teóricas: método expositivo-interrogativo, com recurso a apresentações em data show;
.Aulas práticas: método participativo, recorrendo, para tal, à resolução de casos práticos.

Metodologia e provas de avaliação

Avaliação contínua
A avaliação de conhecimentos é constituída por:

•Realização de dois (2) Testes
Nota Final = 0,50 (1.º teste) + 0,50 (2.º teste)
Caso a nota de cada teste seja inferior a 7,5 valores ou a média da nota final seja inferior a 10 valores, o aluno terá de realizar avaliação final.
Ou,

• Realização de dois (2) Testes e de um (1) Paper

Nota Final = 0,40 (1.º teste) + 0,40 (2.º teste) + 0,20 (Paper)

Caso a nota de cada teste seja inferior a 7,5 valores ou a média da nota final seja inferior a 10 valores, o aluno terá de realizar avaliação final.
Ou,

• Realização de dois (2) Testes e de um (1) Paper

Nota Final = 0,40 (1.º teste) + 0,40 (2.º teste) + 0,20 (Paper)

Caso a nota de cada teste seja inferior a 7,5 valores ou a média da nota final seja inferior a 10 valores, o aluno terá de realizar avaliação final.

Ou,

• Realização de dois (2) Testes e de um (1) Paper

Nota Final = 0,40 (1.º teste) + 0,40 (2.º teste) + 0,20 (Paper)

Caso a nota de cada teste seja inferior a 7,5 valores ou a média da nota final seja inferior a 10 valores, o aluno terá de realizar avaliação final.


Avaliação final
Existem três épocas de avaliação final:

Época Normal |1ª época (destina-se aos estudantes que não optaram pela avaliação contínua)

A avaliação da época normal é constituída por:

•Exame Final (E)
Nota Final = 1 E
Caso a nota do exame seja inferior a 10 valores, não existirá aprovação.


Época de Recurso | 2ª época (destina-se aos estudantes que não realizaram ou não obtiveram aproveitamento na época normal ou na avaliação contínua)

O sistema de avaliação é o mesmo que na avaliação final da Época Normal, sendo E a nota do exame da época de recurso.


Época Especial:
O sistema de avaliação é o mesmo que na Época de Recurso, sendo E a nota do exame da Época Especial.

Bibliografia

Essencial:
Livros
• AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho – Noções Básicas, 2.ª Edição (2018), Coimbra, Coimbra Editora, ISBN 9789724074382

Legislação
• Constituição da República Portuguesa (actualizada pela Lei n.º 1/2005)
• Código Civil
• Código do Trabalho, 14.ª edição (9/2018), Coordenação: Isabel Rocha, Porto Editora, ISBN: 978-972-0-00033-0
Sites
www.dre.pt
www.dgsi.pt
www.eusou.com/jurista
www.verbojurídico.net
http://www.mtss.gov.pt/
http://www.act.gov.pt/

Complementar:

• GOMES, Júlio (2007), Direito do Trabalho I – Relações Individuais de Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora, ISBN 978-972-3214-82-6
• MONTEIRO FERNANDES, António (2014, 17.ª Edição), Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, ISBN 978-972-40-5682-1
• RAMALHO, Maria do Rosário da Palma (2012) Direito do Trabalho III – Situações Laborais Colectivas, Coimbra, Almedina, ISBN 978-972-40-4940-8
o (2012) Direito do Trabalho II – Situações Laborais Individuais (4.ª Edição), Coimbra, Almedina, ISBN 978-972-40-5037-9
o (2012), Direito do Trabalho I – Dogmática Geral (3.ª Edição), Coimbra, Almedina, ISBN 978-972-40-5030-0
• ROCHA, Isabel, PIMENTA, Nuno Gustavo (Coordenação), 8.ª Edição (2014), Código do Trabalho, Porto Editora, ISBN: 978-972-0-01876-2
• ROMANO MARTINEZ, Pedro (2013), Direito do Trabalho, 6.ª Edição, Almedina, Coimbra, ISBN 978-972-40-5146-8
• ROMANO MARTINEZ, Pedro, et al. (2012), Código do Trabalho - Anotado, 9.ª Edição, Coimbra, Almedina, ISBN 978-972-40-5029-4
• XAVIER, Bernardo Lobo (2014, 2.ª Edição), Manual de Direito do Trabalho, Verbo, ISBN 978-972-22-3099-5