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Necessidades Educativas Especiais

Informações

    As horas de Tutoria ocorrem em horário a estabelecer com o(s) docente(s) da UC.


Ano letivo: 2022/2023 - 1S

Código: MPE10019    Sigla: NEE
Áreas Científicas: Área Educacional Geral
Secção/Departamento: Ciências Sociais e Pedagogia

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Ano Curricular ECTS Horas Contacto Horas Totais
MPE 12 Plano de Estudos_15_16 3,0 36 81,0

Nº de semanas letivas: 15

Responsável

DocenteResponsabilidade
Luísa Manuela da Costa Ramos de CarvalhoResponsável

Carga horária

Horas/semana T TP P PL L TC E OT OT/PL TPL O S
Tipologia de aulas

Corpo docente

Tipo Docente Turmas Horas
Horas de Contacto Totais 1 2,40
Luzia Lima-Rodrigues   2,40

Língua de Ensino

Português

Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Pretende-se com esta UC que os futuros professores sejam capazes de:
- conhecer as mudanças concetuais e contributos da investigação que suportam os conceitos de Necessidades Educativas Especiais e de Escola Inclusiva;
- apoiar o Direito à Educação de Todas as crianças, independentemente das suas características, interesses e necessidades de aprendizagem;
- analisar criticamente as representações sociais da diferença que contribuem para que se continue a centrar na criança e na família as causas do insucesso escolar;
- desenvolver respostas positivas para todas as crianças que potencialmente irão encontrar dificuldades no contexto escolar, incluindo as que têm deficiências, compreender que estas respostas não dependem só da educação especial;
- compreender a importância do trabalho com as famílias e comunidade;
- participar numa escola capaz de interagir com culturas diferentes da que veicula;
- conhecer a legislação internacional e portuguesa que enquadra o apoio a crianças com NEE

Conteúdos programáticos

I. Da Linguagem da Deficiência às Necessidades Educativas Especiais
Da acessibilidade para uns ao Desenho Universal
A diferença centrada no indivíduo/norma. O modelo médico.
O conceito de Necessidades Educativas Especiais: Uso e abuso?
II. Da Escola Tradicional à Escola Inclusiva: Uma utopia?
Exclusão: Ensinar a todos como se fossem um só
Inclusão: Uma Escola de Todos e para Todos:
Políticas e orientações nacionais e internacionais para a Inclusão.
III. Educação para todos, Direitos da Criança e Ética Profissional
IV. O Professor Construtor da Inclusão: Diferenciar a Pedagogia
A heterogeneidade dos alunos
Diferentes percursos de vida.
Diferentes quadros sociais.
Diferentes ritmos e tipo de aprendizagem.
Trabalhar a resistência: o aluno que não quer, não consegue, não pode apropriar-se do saber.


Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC

Os conteúdos programáticos contêm e explicitam um conjunto de questões fulcrais sobre as conceções da deficiência que enclausuram o conhecimento das dificuldades escolares dos alunos no modelo médico e na referência a normas, afastando-as de uma perspetiva pedagógica. Evidencia-se que o conceito de Necessidades Educativas Especiais centra o apoio dos professores nas dificuldades dos alunos, na aprendizagem, na adaptação ao currículo e na adaptação à Escola. Procura-se aprofundar e analisar criticamente as representações sociais da diferença que contribuem para que se continue a centrar na criança e na família as causas do insucesso escolar.
Os conteúdos enunciam, na sequência da Declaração de Salamanca, o Direito à Educação de Todas as crianças e jovens independentemente das suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Estes aspetos servem os grandes objetivos da UC: desenvolver competências dos professores no sentido da inclusão de todos os alunos e construção de uma escola inclusiva.

Metodologias de ensino

O programa organizar-se-á em torno dos seus próprios conteúdos e será desenvolvido de forma alternada. Aos tempos expositivos seguem-se tempos de debate. À de leitura de textos em pequeno grupo, seguem-se debates.
A metodologia de trabalho utilizada parte da reflexão e análise de situações concretas, que incluem uma visita de estudos e que decorrem da reflexão sobre as práticas em diversos contextos, organizam-se modalidades de trabalho diversificadas, como relatos orais de experiências, trabalho de grupo, trabalho individual e a pares.
O acompanhamento tutorial, orientação e organização do estudo sobre as temáticas a aprofundar, poderá ser feito presencialmente ou a distância.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da UC

Com as exposições teóricas pretende-se a interrogação crítica dos conteúdos do programa de modo a permitir o envolvimento e a participação dos estudantes no debate sobre as problemáticas em questão.
Procurar-se-á que o trabalho realizado inclua uma reflexão sobre a ação, utilizando situações concretas, relacionadas com práticas pedagógicas que remetem para situações de inclusão e exclusão, numa atitude de análise, fundamentada, mas crítica e de construção de saberes profissionais. Com este objetivo os saberes e as competências adquiridos pelos estudantes nos seus diversos contextos de vida, da visita de estudos e dos estágios pedagógicos, são considerados recursos fundamentais. Pretende-se também que os saberes a adquirir pelos estudantes sejam construídos em articulação com esses mesmos saberes.
Reforçamos a perspetiva de que a natureza desta Unidade Curricular exige uma apurada articulação entre a partilha de experiências (dos próprios sujeitos da formação ou de relatos publicados) e as atividades de natureza teórico-conceptual que confiram sentido e organizem essas experiências. Essa alternância metodológica permite espaços de análise conceptual mas também emocional, dando lugar à reflexão sobre o “outro”, as suas necessidades, circunstâncias de vida, etc.

Metodologia e provas de avaliação

A avaliação contínua incidirá sobre as sessões de trabalho, os processos utilizados e as produções académicas dos estudantes.
Os estudantes deverão produzir um portfólio das aprendizagens ocorridas em cada aula, combinado com exemplos de inclusão/exclusão retirados de situações reais estágio (70%). Deverão também apresentar um relatório da visita de estudos, em formato livre a combinar com a docente (30%).
A avaliação por exame incidirá sobre a bibliografia recomendada especificamente para este fim (100%).

Regime de assiduidade

Conforme o regulamento.

Bibliografia

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/dl_54_2018.pdf
Florian, Lani (2015) Inclusive Pedagogy: A transformative approach to individual differences but can it help reduce educational inequalities? Scottish Educational Review 47(1), 5-14. https://www.scotedreview.org.uk/media/microsites/scottish-educational-review/other-docs/2015_47-1_May_03_Florian.pdf
Instituto Alana (2014). O valor que os colaboradores com síndrome de Down podem agregar às organizações. http://alana.org.br/wp-content/uploads/2017/04/Paper_Sindrome_Down.pdf
Lima-Rodrigues, L. et. al. (coord.) (2007) Percursos de Educação Inclusiva em Portugal: Dez Estudos de Caso. FEEI/FMH Edições.
Ministério da Educação/Direção-Geral de Ensino (2017). Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf
Ministério da Educação/Direção-Geral de Ensino (2018). Manual de apoio à prática: para uma educação inclusiva. http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/manual_de_apoio_a_pratica.pdf
Nunes, C., Madureira, I., (2015) Desenho Universal para a Aprendizagem: Construindo práticas pedagógicas inclusivas. Da Investigação às Práticas, 5(2), 126 - 143. https://repositorio.ipl.pt/bitstream/10400.21/5211/1/84-172-1-SM.pdf
OMS/DGS (2004). CIF - Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. Direção Geral de Educação. https://catalogo.inr.pt/documents/11257/0/CIF+2004
ONU (2006). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. https://www.inr.pt/documents/11309/44742/Conven%C3%A7%C3%A3o+sobre+os+Direitos+da+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia/7601dc72-a4a6-4631-b9a2-b37b11fe571e
Rodrigues, D. (2013). Equidade e educação inclusiva. Profedições.
Rodrigues, D. (2016). Direitos humanos e inclusão. Profedições.
Rodrigues, D.; Lima-Rodrigues, L.M.S. (2011). Formação de professores e Inclusão: como se reformam os reformadores? Educar em Revista. 41, jul./set., 41-60. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602011000300004&script=sci_abstract&tlng=pt
UNESCO (2019). Manual para garantir inclusão e equidade em educação. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000370508

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