Dimensões Sócio-Históricas da Educação Especial e Inclusiva

Informações

As horas de Tutoria ocorrem em horário a estabelecer com o(s) docente(s) da UC.

Ano letivo: 2019/2020 - 1S

Cursos

Responsável Docente Responsabilidade Luísa Manuela da Costa Ramos de Carvalho Responsável

Carga horária Horas/semana T TP P PL L TC E OT OT/PL TPL O S Tipologia de aulas Corpo docente Tipo Docente Turmas Horas Horas de Contacto Totais 1 1,30 Luzia Lima-Rodrigues   1,33

Língua de Ensino

Português

Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

O programa desta UC visa a construção de conhecimentos teóricos e o desenvolvimento de competências de reflexão crítica sobre a mudança de paradigmas educacionais, nomeadamente da passagem de um paradigma de uma escola tradicional para uma educação inclusiva, e de um modelo médico para um modelo social de deficiência.
Neste sentido e de forma articulada, a UC visa interrogar criticamente a história da educação especial e os pensamentos pedagógicos que daí emergiram até o estado da arte atual da Educação Inclusiva em Portugal.
Os objetivos de aprendizagem são:
1. Conceber a educação especial e inclusiva enquanto respostas culturalmente situadas nos contextos socio-histórico a que pertencem.
2. Compreender a evolução histórica das conceções sobre a deficiência em geral, sobre a educação especial e sobre a educação inclusiva.
3. Desenvolver um pensamento crítico e contextual sobre a exclusão socio-escolar.
4. Conceber a inclusão como um processo contínuo de identificação e remoção de barreiras à presença, à participação e ao sucesso, com ênfase no apoio aos alunos com maior risco de marginalização, exclusão e insucesso.

Conteúdos programáticos

1. As dimensões político-sociais das conceções sobre a deficiência, sobre a educação especial e sobre a educação inclusiva:
1a. A inclusão social e educativa como direito humano.
1b. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
1c. A deficiência como factor de risco, marginalização e insucesso

2. O modelo médico e o modelo social sobre a deficiência.
2a. Mudança de um modelo categorial de deficiência para um modelo multinível de suporte à aprendizagem.
2b. Mudança de paradigma da escola tradicional para a educação inclusiva.

3. Os grandes dispositivos normativos nacionais e internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência e a equidade e a educação inclusiva.
3a) Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória
3b) DL 55/2018
3c) DL 54/2018
3d) Para uma educação inclusiva: manual de apoio à prática

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC

Os conteúdos programáticos contêm e explicitam um conjunto de questões fulcrais das conceções sobre os contextos sociopolíticos da escola tradicional à educação inclusiva. Os conteúdos evidenciam as fragilidades e ambiguidades dos conceitos, políticas e práticas educativas, dentro e fora das escolas regulares.
Estes aspetos servem os grandes objetivos da UC: analisar e discutir as grandes questões das dimensões socio-históricas das conceções teóricas sobre a deficiência e das suas implicações na educação especial e inclusiva

Metodologias de ensino

5. Metodologias de ensino
a) Organização do programa
O programa organizar-se-á em torno dos seus próprios conteúdos e será desenvolvido de forma alternada. Aos tempos expositivos seguem-se tempos de debate. Aos tempos de leitura de textos em pequeno grupo, seguem-se momentos de debate plenário.
b) Acompanhamento tutorial

O acompanhamento tutorial, pessoal ou em grupo, consistirá na orientação e organização do estudo sobre as temáticas a aprofundar, para além do esclarecimento de dúvidas delas decorrentes. Poderá ser feito presencialmente ou a distância.

c) Participação dos estudantes

Espera-se que cada estudante participe na discussão das questões em análise, bem como nos trabalhos propostos; (b) leia, analise e discuta os textos propostos; (c) execute os produtos de avaliação solicitados, evidenciando, com clareza e rigor, os conhecimentos adquiridos; (d) se envolva no estudo/preparação para as várias atividades de avaliação.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da UC

Com os diálogos sobre a fundamentação teórica pretende-se a interrogação crítica dos conteúdos do programa que permitam o envolvimento e a participação dos estudantes no debate sobre cada um dos conteúdos.
O debate sobre conceitos pretende criar condições dialógicas que facilitem um discernimento dos diversos pontos de vista expressos pelos estudantes.

Metodologia e provas de avaliação

Trabalho em pares: apresentação de uma parte do “Manual de apoio à prática: para uma educação inclusiva”, a ser definida em aula (70%).
Trabalho individual: entrega de uma análise do “Manual de apoio à prática: para uma educação inclusiva” (30%).
Exame: teste escrito com perguntas abertas e fechadas sobre a bibliografia básica da UC.
Para salvaguardar os direitos dos estudantes em regime especial, as modalidades de avaliação serão negociadas caso a caso.

Regime de assiduidade

100% de presenças

Componentes de Avaliação e Ocupação registadas

Bibliografia

Lima-Rodrigues, L. et. al. (coord.) (2007) Percursos de Educação Inclusiva em Portugal: Dez Estudos de Caso. Lisboa. FEEI/FMH Edições.
Ministério da Educação/Direção-Geral de Ensino (2017). Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, define um novo currículo para o ensino básico e secundário e estabelece regras que dão mais autonomia às escolas para tomarem decisões que ajudem os alunos a alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho , estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.
Ministério da Educação/Direção-Geral de Ensino (2018). Manual de apoio à prática: para uma educação inclusiva.
UNESCO (1994) Declaração de Salamanca.
UNESCO (2006) Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
UNESCO (2015) Declaração de Incheon: Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação para todos ao longo da vida.
ISEC2015Lisbon (2015). Declaração de Lisboa sobre Equidade Educativa.
Pinto, P.C et. Al. (2018) Pessoas com deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos. Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH)/Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Rodrigues D. (2013) “Equidade e Educação Inclusiva”, Profedições, Porto
Rodrigues, D. (2016) Direitos Humanos e Inclusão. Porto. Profedições.
Rodrigues, D. (2018) “Ensaios sobre Educação Inclusiva”, Edições Pró–inclusão, Almada.