Políticas Sociais

Ficha de unidade curricular - Ano letivo 2021/2022

Código: LAS09
Sigla: PS
Secção/Departamento: Ciências Sociais e Pedagogia
Semestre/Trimestre: 2º Semestre
Cursos:
Sigla Anos Curriculares ECTS
LAS 5
Nº de semanas letivas: 15
Carga horária:
Horas/semana T TP P PL L TC E OT OT/PL TPL O S
Tipologia de aulas
Responsável: Cristina Maria Gomes da Silva
Corpo docente: Cristina Maria Pinto Roldão

Língua de Ensino

Português

Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

Discutir a natureza do Estado ­Providência nas sociedades modernas e, em particular, na União Europeia.
­ Refletir sobre a natureza e o âmbito da política social e as novas formas de a conceptualizar como resposta a
novas categorias de problemas e a alterações nas condições de produção de bem­estar
­ Posicionar­se perante alguns dos significados e controvérsias na definição das Politicas Sociais em
diferentes domínios, do emprego à prevenção da exclusão, da habitação à saúde.
­ Problematizar políticas e perspetivas legislativas que sustentam os processos de animação e intervenção
sociocultural em diferentes domínios e campos profissionais (do domicílio, do acolhimento, da inserção; do
local, da deficiência, …)
­ Refletir sobre as formas de organização da produção de bem­estar, das formas de atuação do Estado (aos
nível central e local) à sua articulação com outros atores sociais (mercado, economia social e sociedade civil).

Conteúdos programáticos

A ­ Estado­Providência, Políticas Sociais e funções sociais do Estado
1. Estado–Providência e funções sociais do Estado. Conceito e âmbito das Políticas Sociais
2. Da crise à reforma do Estado Social. Pluralidades dos atores: o Welfare­mix. Novas cidadanias e novos
movimentos sociais
3. Os profissionais do social: “arte” de fazer, urgências sociais e riscos institucionais
B – Contextos e situações, perspetivas sociais, opções políticas e instrumentos
1. Vida ativa, trabalho, emprego e desemprego. Precarização e polivalência no trabalho.
2. Pobreza e exclusão social. Os “desencorajados”. As populações juvenis em situação de risco. As empresas
de inserção. O envelhecimento ativo.
3. As descriminações de género e as políticas de apoio à família
4. Imigração, diversidade étnica e integração social
5. O alojamento, a habitação e a cidade.


Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC

Esta UC começa por recordar algumas questões básicas relativas ao Estado Social, já abordadas numa UC de 1º
ano, como forma de contextualizar novos desenvolvimentos relativamente à sua atual crise e às perspetivas /
propostas de reforma, as quais se refletem em forte conflitualidade ao nível da conceção das políticas e entre
diferentes atores sociais.
Assim, conhecer e discutir, por um lado, diferentes posicionamentos sobre a reforma do estado social,
inscrevendo-os no âmbito das teorias sociais, e, por outro, as propostas que lhes estão associadas relativamente aos vários campos do trabalho social e, em particular, da animação e intervenção sociocultural, é a via seguida para a consecução dos objetivos fixados para a UC, o que passa por conhecer e problematizar os significados das formas organizativas e do mix de atores presentes nas respostas sociais e nessas propostas.

Metodologias de ensino

Compreende: (a) Exposição do bloco A, pelo professor e pelos alunos (2 grupos por debate); (b) Apresentação
de comentários, escritos ou orais, a textos ou filmes; (c) Apresentação e discussão dos trabalhos finais de
grupo, centrados nos temas do bloco B e incluindo trabalho empírico sobre instituições da área escolhida; (d)
Acompanhamento tutorial através do moodle, e ainda de presença obrigatória para o trabalho final, com
elaboração prévia de uma ficha de projeto (leituras e referências ao trabalho empírico).
É fomentado o debate a partir da informação apresentada e de “casos” de atualidade (comunicação social), e o
contacto direto ou via web com entidades públicas ou privadas para conhecimento de programas de políticas
sociais.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino com os objetivos de aprendizagem da UC

As sessões letivas em grande grupo, teóricas e teórico-práticas, recorrem a diversos tipos de materiais. Entre
outros: (i) pequenos textos, para leitura e debate, sobre as temáticas em análise – posicionamentos e propostas de
sectores sociais, sua filiação nas teorias sociais, medidas, programas e ações de politica social, etc., - os quais
são posteriormente colocados no moodle para disponibilização a todos os estudantes e, em particular, aos que
apresentam menor frequência das aulas e/ou não estão em avaliação contínua; (ii) textos sobre diferentes aspetos
da crise do estado social, recolhidos em órgãos de comunicação social.
Nestas sessões o essencial das metodologias de ensino passa pela introdução dos temas pelo professor, e pelo
debate em grande grupo, após discussão e análise a pares ou em pequeno grupo, e por uma síntese final
desenvolvida pelo professor. Estabelece-se assim a relação entre os conteúdos do programa, a reflexão sobre a
crise do Estado Social e a problematização das propostas e das respostas sociais com que nos confrontamos.
As sessões de orientação tutória, são geralmente concretizadas com grupos de 3 ou 4 estudantes, exigem a
presença obrigatória de todos os elementos do grupo e estão direcionadas para o apoio à realização do trabalho
final - da seleção dos temas/ objetos de estudo ao seu desenvolvimento. A elaboração e entrega ao docente de uma
ficha de pré-projecto do trabalho final, é a forma de garantir que há já leituras que suportam a proposta de índice
provisório do trabalho que é objeto de análise e validação numa destas sessões.
As metodologias de avaliação, e os processos de trabalho a ela associados, procuram igualmente garantir a
consecução dos objetivos de aprendizagem. Neste sentido, a realização de um teste, que habitualmente tem lugar a
cerca de um mês do fim das aulas, procura garantir que conceitos e ideias-chave das principais problemáticas do
programa são aprendidos.
O trabalho final inclui obrigatoriamente, para além da “parte teórica”, o estudo de um objeto empírico, o que
implica a “visita” a uma instituição. Embora o trabalho de campo realizado pelos estudantes não seja
presencialmente acompanhado pelo docente, o planeamento deste é objeto de uma das sessões de orientação
tutória.
Finalmente, a apresentação à turma das ideias chave presentes nos trabalhos finais, com presença obrigatória de
todos os grupos, permite a abordagem, mesmo se sumária, dos respetivos temas / conteúdos.

Metodologia e provas de avaliação

No âmbito desta disciplina proceder-se-á à avaliação sistemática de:
 Aulas e sessões de trabalho;
 Actividades desenvolvidas pelo docente;
 Participação dos alunos nas aulas e noutras actividades;
 Trabalhos produzidos pelos alunos.
A avaliação realizar-se-á de acordo com as actividades propostas e os princípios expressos no programa. Assim, a avaliação final de cada aluno terá como base o seu desempenho tendo em conta o seguinte: reflexão individual sobre texto fornecido pela docente (50%), trabalho de grupo (40 %) e participação nas actividades lectivas, nomeadamente nos debates e nos encontros de orientação tutória, o que pressupõe assiduidade e participação activa regular (10%). Para que seja assegurada a continuação na avaliação contínua, os estudantes deverão obter em cada momento/produto de avaliação uma classificação superior ou igual a 8 valores.
Os parâmetros bem como os instrumentos de avaliação a utilizar (trabalho de grupo e teste) serão apresentados previamente aos estudantes e serão objecto de apreciação colectiva.

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