Pesquisa de Informação sobre Legislação

Título:
Tipo:	Acta Despacho Deliberação Decreto-Lei Despacho Normativo Lei Norma Portaria Procedimento Regulamento Recomendação
Data:	a
Fonte:	Documentação Interna Diário da República
Nº da Fonte:
Nº do Diploma:
Tema:	Alunos Candidatos Ciência e Tecnologia Docentes Ensino em Geral Ensino/Formação Ensino/Formação->CETS Função Pública Funcionários Geral Normas ESE Normas ESE->Alunos Normas ESE->Docentes Normas ESE->Funcionários Normas ESE->Órgãos de Gestão Normas ESE->Pessoal Normas IPS
Órgão Deliberador:	Instituto Politécnico de Setúbal Assembleia de Representantes Governo Comissão Executiva Assembleia da República Ministério das Finanças Ministério para a Qualificação e o Emprego Presidência do Conselho de Ministros Serviços Académicos Conselho Pedagógico Direcção da ESTS Conselho Directivo Recursos Humanos Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Ministério do Trabalho e da Solidariedade Conselho Científico Ministério da Educação Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Conselho Geral do IPS Ministério do Emprego e da Segurança Social Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério do Planeamento e da Administração do Território Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior