Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Relatório de Execução do Processo de Bolonha 2009-2010

Licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural

RESUMO

De acordo com o art.º 66-A do Decreto-lei nº 107 de 2008 foi elaborado um Relatório anual onde se reflectiu sobre a concretização do Processo de Bolonha relativamente ao curso de Licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural.

Este curso foi criado pelas Portarias nº 841/2004, de 16 de Julho (I Série-B), e nº 224/2005, de 24 de Fevereiro (I Série-B), e mais recentemente o seu plano de estudos foi revisto com a Portaria nº /2009. O perfil de saída do curso, tal como tem sido apresentado nessas portarias, pretende situar-se na encruzilhada entre as profissões da Animação Sociocultural e as profissões do Trabalho Social, mobilizando-se para tal a dupla marca de “animação” e de “intervenção” que está presente na designação já adoptada.

Esta opção justifica-se por dois tipos de razões, uma mais ligada ao campo da formação, a outra ao campo da profissão.

A nível europeu co-existem formações e inserções profissionais nos domínios da Pedagogia Social/ Ciências da Educação, do Trabalho Social / Serviço Social e da Animação Sociocultural, sendo vulgar, no entanto, que um dado país não apresente uma destas formações e/ou desses campos profissionais ou que a designação profissional atribuída a funções ou desempenhos de tipo idêntico não seja a mesma em diferentes países.

Em contrapartida, no contexto português têm co-existido as três formações sendo a de animador sociocultural a que tem apresentado carácter mais “politécnico” e aquela que até mais tarde se manteve associada a um nível de formação de bacharelato.

Relativamente ao campo da profissão, deverá ser salientado que as significativas transformações que actualmente ocorrem quer nas sociedades globais, quer nas funções sociais dos estados, têm vindo a ter profundos reflexos quer no perfil das instituições que “empregam” muitos dos profissionais da animação e do trabalho social, bem como no financiamento dos seus programas e projectos, nacionais e internacionais, quer ainda nas políticas de emprego, modalidades de gestão dos recursos humanos e estatutos profissionais (contratos, desempenhos, hierarquias funcionais, qualificações exigíveis, …) provocando uma modificação das funções tradicionalmente desempenhadas por estes profissionais.

São estas questões que justificam, a nosso ver, o perfil de saída deste curso de Animação e Intervenção Sociocultural, situando-o na encruzilhada entre as profissões da Animação Sociocultural e as profissões do Trabalho Social.

Pretende-se que os desempenhos profissionais dos seus diplomados possam articular uma formação prática com a capacidade de “ler” as estruturas e mudanças sociais, de fazer o diagnóstico das situações e construir soluções adequadas a / e com os grupos e indivíduos com quem interagem, quer apoiando-os no seu desenvolvimento, quer mediando-os no acesso aos serviços e programas/ politicas sociais.

Com efeito, a Animação Sociocultural é um campo de intervenção reconhecido internacionalmente e que a UNESCO em 1982 definia como “um conjunto de práticas sociais que têm por finalidade estimular a iniciativa e a participação das comunidades no processo do seu próprio desenvolvimento e na dinâmica global da vida sociopolítica em que estão integrados”. Perspectiva semelhante está presente em diversos autores, nomeadamente, Ander-Egg (2000), para quem a animação é um “conjunto de técnicas sociais que, baseadas numa pedagogia participativa, têm por finalidade promover práticas e actividades voluntárias que, com a participação activa das pessoas, se desenvolvem no seio de um grupo ou comunidade determinada e se manifestam nos diferentes campos das actividades socioculturais, visando o desenvolvimento da qualidade de vida”.

Paralelamente, uma das definições adoptadas internacionalmente para o Trabalho Social foi produzida pela Federação Internacional dos Trabalhadores Sociais (2000): “A profissão de trabalho social promove a mudança social, a resolução de problemas de relações humanas e o fortalecimento e promoção da liberdade da população para implementar o bem-estar. Resume-se portanto a dois conceitos básicos, fundamentais:

- Intervenção social na e com a comunidade

- Educação para a cidadania.

PROPOSTAS DE ACÇÕES DE MELHORIA

De acordo com as orientações da Unidade para a Avaliação e a Qualidade do Instituto Politécnico de Setúbal (UNIQUA-IPS), e dada a ausência de informação mais actualizada, este Relatório mantém as principais propostas já apresentadas há um ano. Assim, pretende-se ccontinuaremos a trilhar um processo de mudança que permita:

- Proporcionar aos estudantes um melhor conhecimento do perfil de competências previstas no curso, bem como rever em algumas UC´s programas e metodologias de aprendizagem com vista a melhor se atingirem tais competências;

- Evitar que um mesmo docente seja responsável e leccione um número alargado e diversificado de UC´s do curso;

- Promover, em particular nalgumas UC´s, um maior equilíbrio entre aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, evitando, sempre que possível, que as mesmas tenham um carácter predominantemente teórico;

- Reavaliar a pertinência dos conteúdos de algumas UC´s promovendo o reforço da sua adequação ao perfil de competências enunciado e às exigências dos desempenhos profissionais, do mercado de trabalho e do quadro deontológico;

- Articular de forma mais profunda as várias UC´s do Plano de estudos com vista a evitar repetições / sobreposição de temas, garantindo antes uma complementaridade dos mesmos;

- Articular de forma adequada o trabalho desenvolvido nas várias UC´s de forma a evitar uma desnecessária multiplicação de provas de avaliação/ trabalhos a desenvolver pelos estudantes e/ou uma sobreposição de provas de avaliação;

- Garantir uma efectiva articulação de trabalho dos docentes nas UC´s em que existe co-docência;

- Aferir de forma mais adequada os processos de avaliação, nomeadamente quanto aos trabalhos individuais e de grupo, bem como precisar mais objectivamente o peso das sessões presenciais na avaliação contínua;

- Evitar que existam demasiados "furos" nos horários dos estudantes, bem como adaptar os horários das aulas aos dos transportes colectivos (autocarro e comboio);

- Reavaliar, com a participação alargada de docentes e estudantes, a estrutura curricular do curso, tentando melhorar a sua adequação aos desafios com que se confrontam os profissionais.

PARTE A - CARACTERIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DESEJADAS

Tendo como suporte a utilização de teorias sobre o comportamento humano e os sistemas sociais e como metodologias de intervenção social as específicas para o trabalho em áreas e com pessoas em situação de risco de exclusão social, os princípios dos Direitos Humanos e da Justiça Social são fundamentais e estão sempre presentes.

Neste sentido, são habitualmente reconhecidos como objectivos da Animação em Intervenção Social, os seguintes:

- Facilitar a inclusão de grupos de pessoas marginalizadas, socialmente excluídas, vulneráveis ou em risco;

- Lutar contra as barreiras, iniquidades, desigualdades e injustiças que existem na sociedade;

- Assistir e mobilizar indivíduos, famílias, grupos e comunidades para aumentar o seu bem-estar e a sua capacidade própria para solucionar os problemas com que se deparam;

- Fomentar o compromisso das comunidades com a defesa de princípios ou aspectos pertinentes internacionais, locais, nacionais e regionais;

- Trabalhar pela protecção das pessoas que não estão em condições de o fazer por si próprias (crianças e jovens que necessitam de cuidados específicos, pessoas que sofrem de enfermidades ou perturbações mentais), dentro dos parâmetros da legislação e da ética.

Tendo em conta estas considerações, definiu-se um conjunto de competências a desenvolver na formação, que deu forma e conteúdo ao plano de estudos do curso e que são especificamente as seguintes: - Domina conhecimentos de várias áreas do saber que permitem a compreensão da complexidade dos contextos e processos que regem a vida das comunidades, grupos e indivíduos;

- Revela conhecimentos no âmbito das várias ciências sociais e humanas;

- Mobiliza estes conhecimentos na compreensão de problemáticas e contextos particulares no âmbito da Animação Sociocultural e do Trabalho / Intervenção Social;

- Conhece e compreende a genealogia dos processos históricos de consolidação do campo das instituições e das profissões nos domínios da Animação Sociocultural e da Intervenção Social e problematiza o seu desenvolvimento;

- Conhece os processos e situações historicamente vividas em Portugal;

- Conhece os processos vividos e os modelos desenvolvidos noutros países, nomeadamente da União Europeia;

- Conhece e problematiza as políticas de bem-estar social e a legislação que sustenta os processos de animação e intervenção sociocultural;

- Problematiza a diversidade dos seus desenvolvimentos possíveis no quadro das políticas nacionais e das Iniciativas Comunitárias;

- Conhece e mobiliza os fundamentos pedagógicos, psicológicos, sociológicos e antropológicos que estão na base dos processos de trabalho característicos da animação e da intervenção sociocultural;

- Utiliza procedimentos e técnicas de animação sociocultural para a intervenção, a mediação e a análise das realidades pessoal, familiar, comunitária ou de grupo;

- Domina técnicas concretas de animação sociocultural e comunitária (dinâmica de grupos, motivação, negociação, assertividade, etc.);

- Identifica e diagnostica os factores mais comuns de crise ou conflito no seio da família, grupo ou comunidade e desenvolve estratégias de mediação entre os seus elementos;

- Utiliza técnicas de detecção e prevenção de situações de exclusão e/ou descriminação que dificultem a inserção social e profissional de indivíduos e grupos;

- Concebe, utiliza e avalia instrumentos e/ou recursos e materiais de animação e intervenção sociocultural; - Utiliza e avalia o uso das novas tecnologias na animação e intervenção sociocultural;

- Conhece teorias e metodologias mobilizáveis na caracterização e diagnóstico de situações e contextos de animação e intervenção sociocultural;

- Identifica fontes de informação, recolhe e analisa dados de fontes e de tipos diferentes;

- Revela capacidades de questionamento dos contextos e dos saberes, nomeadamente no âmbito do estudo dos processos de animação sociocultural e intervenção comunitária;

- Articula e integra adequadamente informações teóricas de diferentes inserções disciplinares com dados de natureza empírica;

- Demonstra capacidade para trabalhar com e valorizar as pessoas, famílias, grupos, organizações e comunidades, as suas necessidades e circunstâncias;

- Procura conhecer os estádios evolutivos das populações, indivíduos e grupos com que trabalha;

- Cria relações empáticas, incita à participação e à acção, renovando o gosto pela vida e transmitindo o gosto pela luta e a perseverança nas situações complexas e difíceis;

- Manifesta confiança nas capacidades das pessoas para mudarem as situações e serem protagonistas da sua própria promoção social e cultural;

- Ajuda o indivíduo, grupo ou comunidade a expressar os seus pontos de vista, a identificar as suas próprias necessidades, a definir e propor um objectivo, a concretizar decisões e a avaliá-las;

- Cuida que o grupo, organização ou comunidade se mantenha fiel aos seus objectivos e procura garantir a união entre os seus membros Concebe, organiza e gere, individualmente e em equipa, pequenos projectos de animação sociocultural (de animação e tempo livre, de intervenção comunitária, de lazer, de inclusão social, …);

- Conhece o funcionamento, as modalidades de gestão e o enquadramento legal de instituições públicas e privadas de animação e intervenção sociocultural;

- Implementa programas e estratégias de intervenção sociocultural em diferentes campos de trabalho;

- Concebe e implementa projectos de animação de índole ocupacional ou formativa, de desenvolvimento pessoal ou comunitário e de inclusão ou integração, adequados aos indivíduos e/ou contextos;

- Incorpora os recursos sociais, institucionais, pessoais e materiais disponíveis para levar a cabo o trabalho num determinado âmbito de acção;

- Avalia programas e estratégias de animação e intervenção sociocultural em diferentes campos de trabalho;

- Desenha e implementa projectos de iniciação à investigação sobre os meios sociais e institucionais onde se realiza a sua intervenção;

- Conhece os diferentes métodos e técnicas de investigação e compreende as suas condições de utilização;

- Aplica adequadamente os conhecimentos metodológicos em processos de pesquisa;

- Analisa e interpreta criticamente os resultados de estudos com diferentes origens, compreendendo os processos metodológicos que os originaram;

- Compreende e mobiliza os valores e os conhecimentos relacionados com o dinamismo associativo e o empreendedorismo na construção de projectos de voluntariado, associativos ou empresariais adequados; - Revela conhecimentos sobre os procedimentos de criação de um programa de voluntariado, associação, cooperativa ou empresa e sobre os factores do seu desenvolvimento;

- Concebe um projecto integrando de forma adequada interesse colectivos, motivações pessoais e oportunidades relativamente ao mercado.

PARTE B - CARACTERIZAÇÃO GENÉRICA DO CURSO

Parte B1 - Estrutura do curso

Tabela 1 - Distribuição das horas de trabalho

Fonte: Despacho n.º 11 336/2007 de 8 de Junho (DR nº 110 - Série II)

Parte B2 - Estudantes à entrada

As vagas e modalidades de ingresso no curso bem como a caracterização básica dos estudantes à entrada do mesmo são apresentadas nos quadros 1 a 5 e no gráfico 1, incluídos nesta secção do Relatório. Os dados e quadros aqui apresentados são um output automático do sistema informático do IPS, “elaborados” com base nos dados administrativos presentes nos registos de matrícula e de ingresso dos estudantes.

- O número de candidatos e de colocados através do concurso nacional de acesso (CNA) tem sido sempre superior ao número de vagas, sendo também percentualmente expressiva a percentagem de candidatos e de colocados em 1ª opção (Quadros 2 e 3).

- O número candidatos colocados via concursos/ regimes especiais têm-se situado, nos anos em análise, em cerca de uma dezena (Quadro 3), verificando-se ainda um aumento, ligeiro mas contínuo, do número de entradas de estudantes por via do Concurso de Maiores de 23 anos.

- Embora se tenha verificado uma redução da média das médias de candidatura dos estudantes colocados, a média do último candidato tem sido relativamente estável, apresentando uma oscilação muito ligeira nos 3 anos em análise (Gráfico 1).

- Os distritos de Setúbal e Lisboa são principal origem dos estudantes colocados, contribuindo com mais de 90% do contingente de ingresso via CNA (Quadro 5).

a) Tabela 2 - Vagas

b) Tabela 3 - Estudantes provenientes do Concurso Nacional de Acesso (CNA)

c) Tabela 4 - Estudantes provenientes de Concursos/Regimes Especiais (CRE)

d) Ocupação total de vagas

Gráfico 1 - Notas de acesso

e) Proveniência dos estudantes admitidos

Tabela 5 - Proveniência dos estudantes por Concelho (CNA)