Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Relatório de Execução do Processo de Bolonha 2010-2011

Mestrado em Ensino do 1º e do 2º Ciclo do Ensino Básico

RESUMO

O Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho estabelece a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Superior elaborarem um relatório sobre a concretização dos objetivos do Processo de Bolonha, a publicar no respetivo sítio da Internet, até 31 de Dezembro do ano letivo seguinte a que se reporta. É no contexto do cumprimento desse imperativo legal que o Instituto Politécnico de Setúbal decide elaborar relatórios ao nível das Escolas e ao nível dos Cursos, encarando esta atividade como uma componente de particular importância para a melhoria contínua do processo de ensino e aprendizagem na instituição. Neste âmbito, o presente Relatório de Curso inclui informação sobre a organização e perspetivas pedagógicas, no sentido de uma formação orientada para o desenvolvimento de competências dos estudantes, organizada com base no sistema europeu de transferências e acumulação de créditos (ECTS). Além disso, o relatório inclui informação e indicadores sobre o Curso, cuja importância foi considerada relevante e surge na sequência da necessidade e do compromisso que a instituição tem vindo, progressivamente, a assumir relativamente à disponibilização pública de informação atualizada e objetiva sobre os cursos que ministra e graus que confere. Na sequência deste relatório, e após análise dos contributos das partes envolvidas, será elaborada uma síntese que poderá ser disponibilizada.

PARTE A - CARACTERIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DESEJADAS

O curso de Mestrado em Ensino do 1º e 2º ciclo do Ensino Básico organiza-se em função da legislação que o enquadra e que, de forma significativa, estrutura as suas características essenciais, tendo em conta a legislação em vigor: decreto-Lei n.º 240/2001 de 30 de Agosto; decreto-Lei n.º 241/2001 de 30 de Agosto; decreto-Lei nº 74/2006 de 24 de Agosto; decreto-Lei n.º 43/2007 de 22 de Fevereiro. Neste sentido, definiu-se um conjunto de competências a desenvolver na formação e que deu forma e conteúdo ao plano de estudos do curso. Este foi desenhado de forma a contemplar o conjunto de áreas disciplinares legalmente estabelecidas como essenciais para a formação dos futuros mestres. Consideraram-se ainda as orientações aprovadas na ESE/IPS para todos os cursos, que se orientam, de modo a possibilitar, aos estudantes, uma formação profissional (i) sólida, sustentada na investigação disponível, aberta e flexível e (ii) baseada num movimento recíproco de momentos de aprendizagem e de reflexão teórica, ancorados na experiência em contextos profissionais diversificados, tendo em vista a construção do conhecimento necessário para enfrentarem os desafios que a sociedade contemporânea lhes coloca.

O referencial de competências estrutura-se em competências gerais, comuns a todos os alunos desta escola, e em competências específicas, diretamente relacionadas com o perfil profissional. No caso do curso de Mestrado em Ensino do 1º e 2º Ciclos, este referencial integra as dimensões enunciadas no perfil geral de desempenho profissional de educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei n.º 240/2001 e 241/2001 de 30 de Agosto) .

Enunciam-se de seguida as competências gerais definidas: a) mobiliza literacias múltiplas na compreensão dos fenómenos do mundo atual, usando o raciocínio lógico conhecimentos de várias áreas científicas, artísticas e tecnológicas; b) organiza e planeia o trabalho pessoal, programando as etapas de ação tendo em conta os recursos e o tempo disponíveis; c) manifesta capacidades de reflexão e autoconhecimento, adequando com flexibilidade, confiança, espírito crítico e construtivo a sua participação em várias situações profissionais; d) revela autonomia na abordagem e na resolução de problemas, agindo por iniciativa própria, concebendo soluções inovadoras e criativas e ponderando riscos e benefícios na tomada de decisões; e) demonstra capacidades de questionamento de realidades e de saberes, recolhendo e analisando dados empíricos.

A definição das competências específicas pressupôs o Perfil específico de desempenho profissional do professor do 1º ciclo, com as especificações que se consideram necessárias para lecionar as matérias curriculares do 2º ciclo do Ensino Básico em que os estudantes se profissionalizam (Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia de Portugal e Ciências da Natureza), para além de todas as funções a assumir de acordo com as exigências da educação e do funcionamento das instituições educativas atuais.

Estas competências estruturam-se em torno de dois eixos interrelacionados: 1). conceção e desenvolvimento do currículo no contexto de uma escola inclusiva, mobilizando e integrando conhecimentos científicos das áreas que o fundamentam e as competências necessárias à promoção da aprendizagem dos alunos; observando, planificando, organizando e avaliando atividades e projetos curriculares; 2). integração do currículo, promovendo a aprendizagem de competências socialmente relevantes, no âmbito de uma cidadania ativa e responsável, enquadradas nas opções de política educativa presentes nas várias dimensões do currículo integrado destes dois ciclos de estudo.

PARTE B - CARACTERIZAÇÃO GENÉRICA DO CURSO

O plano de estudos organiza-se em função do referencial de competências descrito e contempla as dimensões (i) profissional, social e ética, (ii) desenvolvimento do ensino e da aprendizagem; (iii) participação na escola e relação com a comunidade e (iv) desenvolvimento profissional ao longo da vida. Integra ainda uma dimensão cívica e formativa das funções destes profissionais com as inerentes exigências éticas e deontológicas.

Parte B1 - Estrutura do curso

A organização deste ciclo de estudos em 2 anos/4 semestres decorre da aplicação da legislação em vigor, tendo a ESSE/IPS optado pela duração mais longa possível para este mestrado que corresponde a 120 créditos ECTS. Esta decisão decorre da complexidade do perfil necessário do professor a formar, capaz de desempenhar as suas funções numa vasta faixa etária e num conjunto diversificado de de áreas do saber. Os conteúdos da formação estão expressos no Decreto-Lei n.º 43/2007. No entanto, a organização específica e as linhas orientadoras que o suportam foram estabelecidas de acordo com os princípios e a experiência acumulada desta instituição.

As Unidades Curriculares que constituem o plano de estudos contemplam os conteúdos da formação expressos na legislação já referida, organizados em torno de temas/problemas orientadores na aprendizagem das áreas científicas de formação educacional e de docência e preconizadas no trabalho de projeto, na formação didática e profissionalizante. Assim, preconiza-se a elaboração de projetos pedagógicos em que a intervenção se articula com a investigação, de modo a consolidar saberes teóricos e práticos e a desenvolver nos estudantes uma atitude de investigação sobre as sua práticas, vertente esta que se considera indispensável num curso de mestrado.

A componente de Formação Educacional Geral é constituída por 2 UCs que incluem as problemáticas da profissão de educar, construindo com os estudantes uma reflexão aprofundada sobre a identidade profissional dos professores do 1º e 2º ciclos do ensino básico, recorrendo a múltiplos conhecimentos disciplinares, designadamente das áreas da Psicologia, Sociologia, Filosofia e História da Educação que lhes permitam construir um conjunto de saberes da ação.

As Didáticas Específicas estão organizadas em 7 UCs que visam conferir formação na área da gestão do currículo das áreas de docência para o 1º ciclo e 2º ciclos do ensino básico, designadamente nos seus princípios orientadores, na especificidade dos métodos, instrumentos e processos de trabalho das áreas disciplinares contempladas nos programas nacionais e nos pressupostos da organização do ambiente educativo de cada um dos contextos em que estes profissionais exercem funções.

A Formação na área de docência integra 8 UCs das quatro áreas científicas centrais do 2º ciclo do ensino básico, numa perspetiva de aprofundamento e consolidação em relação ao ciclo de estudos da licenciatura.

A Prática de Ensino Supervisionada, que se desenvolve ao longo deste ciclo de estudos, é constituída por 5 UCs das quais três são estágios. Deste modo, visa-se proporcionar aos estudantes uma intervenção progressiva nos diferentes anos de escolaridade e áreas disciplinares. Uma outra UC é o Seminário de Investigação e de Projeto que tem como objetivo apoiar e acompanhar o desenvolvimento do projeto de investigação-intervenção a realizar no âmbito do estágio. Cabe, ainda, nesta componente a UC “Carteira de Competências Profissionais” com vista ao desenvolvimento pré-profissional e profissional dos estudantes.

A componente de Formação cultural, social e ética é transversal às outras componentes de formação e encontra-se disseminada nas unidades curriculares que as constituem.

A componente de Formação em metodologias de investigação educacional, estando também disseminada em várias unidades curriculares das outras componentes de formação, assume maior visibilidade nas Didáticas e na Prática de Ensino Supervisionada onde o desenvolvimento de projetos de investigação requer a aplicação prática dos métodos e processos de investigação educacional através do uso de várias técnicas e instrumentos de observação e de pesquisa.

a) Tabela1 - Distribuição das horas de trabalho

Fonte: Despacho nº 17310/2010 de 17 de Novembro (DR nº 223 - Série II)

Como se pode constatar, as horas de trabalho contemplam diversas modalidades e tipos destacando-se as aulas teórico-práticas e o apoio tutorial. Sobressam ainda as modalidade de trabalho de campo e os estágios

Parte B2 - Estudantes à entrada

O total de admitidos não corresponde ao somatório dos números que aprecem nas tabelas seguintes, pois nem todos os estudantes admitidos se inscreveram.

a) Tabela 2 - Estudantes admitidos

O total de admitidos não corresponde ao somatório dos números que aparecem nas tabelas seguintes, pois nem todos os estudantes admitidos se inscreveram.

b) Proveniência dos estudantes admitidos

esta tabela torna visível que a grande maioria dos estudantes admitidos provem de outros concelhos que não o de Setúbal. .

Tabela 3 - Proveniência dos estudantes por Concelho