Sobre o IPS a Legislação & Documentos

LEGISLAÇÃO & DOCUMENTOS

Estatutos IPS e Escolas
Legislação Geral
Legislação Académica
Documentos de Gestão
Regulamentos Internos
Despachos do Presidente

Nesta área pode ter acesso à generalidade da legislação e dos documentos que suportam as atividades do IPS. Os documentos encontram-se organizados de acordo com os tópicos acima listados, podendo a eles aceder através dos respetivos links.

Em termos de organização, a informação é apresentada da seguinte forma:

• Estatutos IPS e Escolas;
• Legislação Geral – Extratos de Diários da República relativos às principais normas legais que afetam a atividade geral da função pública;
• Legislação Académica - Extratos de Diários da República relativos às principais normas legais que afetam a atividade académica das instituições de ensino superior público;
• Documentos de Gestão - Principais documentos públicos associados à Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal;
• Regulamentos Internos – Listagem dos regulamentos internos do IPS;
• Despachos do Presidente – Listagem de despachos do Presidente do IPS, que afetam a atividade interna da instituição, nomeadamente na vertente académica.