Nesta área pode ter acesso à generalidade da legislação e dos
documentos que suportam as atividades do IPS.
Os documentos encontram-se organizados de acordo com os tópicos
acima listados, podendo a eles aceder através dos respetivos links.
Em termos de organização, a informação é apresentada da seguinte
forma:
Estatutos IPS e Escolas;
Legislação Geral – Extratos de Diários da República relativos às
principais normas legais que afetam a atividade geral da função
pública;
Legislação Académica - Extratos de Diários da República
relativos às principais normas legais que afetam a atividade
académica das instituições de ensino superior público;
Documentos de Gestão - Principais documentos públicos
associados à Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal;
Regulamentos Internos – Listagem dos regulamentos internos
do IPS;
Despachos do Presidente – Listagem de despachos do
Presidente do IPS, que afetam a atividade interna da instituição,
nomeadamente na vertente académica.