A A CE-IPS informa, conforme agendamento, que procede a encerramento de receção de pedidos de revisão ética de 11 a 13 de abril e de 28 julho a 2 setembro de 2025.
1 - O Decreto-lei nº 80/2018 estabelece os
princípios
e regras aplicáveis à composição, constituição, competências e
funcionamento das Comissões de Ética que funcionam integradas em
instituições de saúde dos setores público, privado e social, assim
como em instituições de ensino superior que realizem investigação
clínica e centros de investigação biomédica que desenvolvam
investigação clínica.